A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

Testemunhal, conflitante os atos de recolhimento da prova tanto no inquérito quanto no processo, e o

Minha música tocou na TV sem eu saber

Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista

Grammy a grande premiação segundo prêmio da brasileira Eliane Elias

Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.

Streamings - arrecadação de direitos autorais

Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro

Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.

Backoffice arrecadação de direitos autorais - o que não fazer

Modelo de arrecadação muito errado, não está funcionando.

E o carnaval agora?

Será online, e os direitos autorais?

Tributação de software em discussão no STF

O texto discorre sobre a futura decisão do STF sobre o enquadramento tributário de softwares, em duas ações diretas de inconstitucionalidade que serão analisadas conjuntamente, ADIn 1.945 e 5.659.

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

Música reproduzida em festa beneficente.

Ausência de lucro e de atividade comercial.

Decisão TSE arbitrária!

E se um artistas faz e canta uma música a favor de um político e contra outro?

Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?

Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...

Profissão: compositor

Dia 15 de janeiro dia do compositor mundial, aquele que embala nossos dias, que cria, aquele que é a base para existir a música!! Parabéns pelo seu dia compositor!!

Reforma da Lei 9610/98 Lei de Direitos Autorais

O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.

Agravo de instrumento. Ação cominatória c/c perdas e danos. Direitos autorais. ECAD. Suspensão de radiodifusão musical.

Operador de telemarketing. Não aplicação do intervalo concedido aos digitadores.

O MM. Juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG, através da r. sentença de f. 275/279, julgou parcialmente procedente a reclamatória trabalhista ajuizada, condenando a Reclamada a pagar à Reclamante as parcelas descritas à f. 278 do decisum.

Dificuldade de Recebimento dos Direitos Autorais Internacionais

Explicar que mesmo com todos códigos internacionais o recebimento de direitos internacionais na música ainda é muito complicado e burocrático.

Direitos autorais sobre obras musicais. Cobrança. ECAD. Critério físico de mensuração da utilização da obra (área do show).

Lime Wire aceita pagar US$105 mi a gravadoras para encerrar ação

Operadores de rede concordaram em pagar o valor para encerrar processo federal